Quem Ficará com a Limpeza da US Magnesium?

Usina de Rowley, chaminés desativadas e uma conta iminente

Na árida margem oeste do Grande Lago Salgado, as torres enferrujadas e as lagoas de evaporação vazias da usina Rowley da US Magnesium permanecem como lembretes visíveis de um legado industrial que, segundo reguladores federais, pode custar bem mais de US$ 100 milhões para ser remediado. A empresa entrou com pedido de falência em setembro, interrompendo o progresso das etapas de remediação que cientistas ambientais e reguladores estaduais consideram urgentes. Para as comunidades próximas, grupos de conservação e ecologistas, a questão central não é mais apenas o quão tóxico o local é, mas quem pagará pela limpeza.

Contaminação persistente e uma história conturbada

O local de Rowley possui um histórico de contaminação que se estende por décadas. Sob sua proprietária anterior, a MagCorp, a usina gerava águas residuais altamente ácidas e depositava lodo e resíduos sólidos no solo — materiais que, posteriormente, descobriu-se conterem toxinas persistentes, como dibenzodioxinas policloradas, bifenilos policlorados (PCBs), hexaclorobenzeno e metais pesados. Uma inspeção federal de 2001 documentou canais sem revestimento que se tornavam vermelhos devido à acidez e fluíam pela instalação. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) adicionou a propriedade à Lista de Prioridades Nacionais como um local do Superfund em 2009 e chegou a um decreto de consentimento com os operadores em 2021 para levar a limpeza adiante.

Mas o histórico de conformidade tem sido irregular. O local continuou a atrair multas e ações regulatórias adicionais enquanto operava, e a usina derramou brevemente milhares de quilos de ácido clorídrico em terras públicas adjacentes em 2014. Após uma breve reorganização sob afiliadas do Renco Group e a continuação das operações por anos, a empresa que agora opera a instalação de Rowley interrompeu a produção de magnésio no final de 2021 e, desde então, retomou apenas atividades limitadas — produzindo sais de estrada e produtos para controle de gelo, enquanto as obrigações de remediação mais amplas permaneceram em grande parte inacabadas.

Dívida, falência e uma solução estagnada

A falência da US Magnesium transformou etapas administrativas rotineiras — como a finalização de uma parede de barreira, a expansão de poços de monitoramento e o financiamento da manutenção a longo prazo — em itens contestados em um processo judicial. A EPA estimou que a limpeza final exigirá bem mais de US$ 100 milhões; o estado aponta para uma berma de contenção parcialmente construída, exigida pelo decreto de consentimento, que está paralisada pela metade porque o empreiteiro interrompeu o trabalho após não ser pago. Concluir essa parede custaria cerca de US$ 10 milhões, de acordo com documentos judiciais.

Ao mesmo tempo, a empresa lista dívidas enormes. Documentos do tribunal mostram pelo menos US$ 95,4 milhões devidos aos seus 20 principais credores, incluindo quase US$ 7 milhões em impostos prediais não pagos ao Condado de Tooele e custos administrativos reivindicados pela EPA. Outra cifra relatada: US$ 67 milhões devidos a um grande credor. A empresa também reservou cerca de US$ 16,5 milhões em garantias financeiras sob o acordo com a EPA, dinheiro que a US Magnesium agora busca liberar como parte de uma proposta de venda — um pedido que alarma os reguladores, que temem que a liberação desses fundos deixe a conta para os contribuintes.

Riscos ambientais e incerteza científica

Cientistas e defensores locais afirmam que o risco não é apenas o preço da limpeza, mas o movimento incerto da contaminação para fora do local. Geólogos e consultores do Superfund que trabalharam na área alertam que décadas de lançamentos de águas residuais e uma rede limitada de poços de monitoramento significam que uma pluma de água subterrânea corrosiva e ácida já poderia estar migrando em direção ao Grande Lago Salgado, ou impactando o sensível ecossistema salino do leito do lago. A EPA sinalizou sedimentos expostos e altamente contaminados em antigas lagoas de resíduos e chamou a atenção para os riscos às aves e à vida selvagem que utilizam essas áreas.

A lei de falências colide com as obrigações do Superfund

O cerne da disputa é jurídico: a lei do Superfund permite que a EPA processe operadores atuais e antigos, empresas controladoras e proprietários de terras pelos custos de contaminação. A lei de falências, no entanto, pode reestruturar ou quitar dívidas e permitir que ativos circulem entre entidades corporativas. No passado, os proprietários da empresa utilizaram reestruturações corporativas para vender ativos e continuar as operações, deixando as responsabilidades ambientais não resolvidas; esse histórico é central para as objeções do governo federal no caso atual.

Após o pedido de falência em setembro, a US Magnesium propôs uma venda de ativos com um chamado "stalking-horse bidder" (licitante referencial): a LiMag Holdings, uma afiliada recém-formada da Renco, a controladora da usina sediada em Nova York. Os reguladores reagiram, argumentando que a proposta parece ser uma tentativa de usar as proteções da falência para evitar ou enfraquecer as obrigações de limpeza. Agências federais e estaduais, juntamente com credores quirografários, pediram ao tribunal para converter o caso em uma liquidação sob o Capítulo 7, para que a empresa possa ser dissolvida e seus ativos distribuídos, em vez de reorganizada para operação contínua sob uma nova subsidiária.

O que as opções significam para o lago e para os contribuintes

Se o tribunal permitir uma venda que pause ou modifique o decreto de consentimento, os reguladores alertam que o resultado pode ser um atraso prolongado na remediação e o potencial enfraquecimento das garantias financeiras reservadas para proteger o público. Se o juiz converter o caso para o Capítulo 7 e liquidar a empresa, esse desfecho poderá forçar as agências federais e estaduais a decidir se devem intervir e financiar ou realizar a limpeza, para depois processar as partes responsáveis — um processo que pode ser longo e caro.

Passos a curto prazo e os observadores na margem

No curto prazo, a atenção se concentrará em algumas ações concretas: se o tribunal de falências converterá o caso para o Capítulo 7 ou aprovará uma venda; se a berma parcialmente construída será finalizada; e se a EPA e as agências estaduais conseguirão concluir a caracterização das águas subterrâneas e reforçar o monitoramento ao redor do local. Grupos de defesa estão pressionando as autoridades estaduais e o administrador judicial nomeado pelo tribunal — cujo mandato foi limitado por decisões anteriores — para manter a pressão sobre a empresa para que cumpra os requisitos de amostragem e relatórios enquanto o processo legal se desenrola.

Para aqueles que acompanham a saúde do Grande Lago Salgado, os riscos são práticos e imediatos. As margens decrescentes do lago já tornam o leito exposto e a poeira um perigo regional, e adicionar contaminantes industriais persistentes a essa mistura complica o planejamento de restauração e de saúde pública. A usina de Rowley está situada no leito público do lago e em terras adjacentes usadas por caçadores, pecuaristas e aves migratórias — comunidades e ecossistemas que os reguladores afirmam merecer proteções que o atual processo de falência não deve ignorar.

Fontes

• U.S. Environmental Protection Agency (registros do local do Superfund e decreto de consentimento)
• Utah Division of Forestry, Fire and State Lands (processos judiciais e registros de arrendamento)
• University of Utah (departamento de geologia e consultores técnicos afiliados)
• U.S. Bankruptcy Court for the District of Delaware (arquivos de falência e moções de venda de ativos)
• FRIENDS of Great Salt Lake (planos de monitoramento e materiais de defesa)